Política de Privacidade

1. Quem Somos
A Fronteira dos Afetos Lda, com sede na Rua Travessa dos Gatos, 6 – 2.º andar, 3000-200 Coimbra, Portugal, registada sob o NIF 516937030, é responsável pelo tratamento dos
dados pessoais recolhidos através do website www.matefestival.com.

Esta Política de Privacidade regula a utilização deste site e deve ser lida em conjunto com os nossos Termos de Utilização e Política de Cookies.

Ao fornecer os seus dados pessoais, aceita os termos aqui descritos.

2. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
Tratamos os seus dados pessoais quando necessário, de forma legítima e em conformidade com o RGPD, para as seguintes finalidades:

• Registo no site;
• Preenchimento de formulários;
• Comunicação através de e-mail, telefone ou outros meios;
• Subscrição de newsletters ou eventos;
• Participação em fóruns e atividades do site;
• Inscrição em concursos, promoções ou inquéritos;
• Processamento de inscrições, compras e bilhetes;
• Feedbacks ou contactos através de formulários.

Tipos de dados recolhidos: nome, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento, informações de pagamento (via IfThenPay), fotografias, imagens ou comentários.

Ao inscrever-se em eventos, alguns dos seus dados poderão ser partilhados com organizadores e parceiros do evento.

Se fornecer dados de terceiros, deve assegurar que estes foram informados desta política.

3. Tratamento de Dados para Marketing
Ao consentir, poderá receber comunicações de marketing relacionadas com o MATE Festival por e-mail.
Pode cancelar a subscrição a qualquer momento através dos links disponibilizados nos próprios e-mails.

4. Conservação de Dados
Os seus dados serão conservados:

• Pelo tempo necessário às finalidades descritas;
• Ou pelo período imposto por obrigações legais;
• Podendo ser apagados a seu pedido, conforme os direitos previstos no RGPD.

5. Pagamentos e Proteção de Dados Financeiros
Todos os pagamentos efetuados no website são processados de forma segura pela IFTHENPAY – Instituição de Pagamento Lda.
A Fronteira dos Afetos Lda não armazena dados bancários, informações de cartões de crédito ou outros dados sensíveis de pagamento.

A IFTHENPAY adota protocolos de segurança PCI-DSS para proteção de transações financeiras.

6. Partilha de Dados
Os dados pessoais poderão ser partilhados:

• Com prestadores de serviços subcontratados, sob contrato de confidencialidade e segurança;
• Com autoridades judiciais, fiscais e reguladoras, mediante obrigação legal;
• No cumprimento de requisitos legais europeus e nacionais.

7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os dados contra:

• Perda;
• Uso indevido;
• Acesso não autorizado;
• Divulgação ou alteração indevida.

Os dados são armazenados em servidores seguros, com monitorização contínua.

8. Transferências Internacionais
Se necessário transferir dados para fora da União Europeia, garantiremos que:

• Haja uma decisão de adequação da Comissão Europeia; ou
• Existam cláusulas contratuais-tipo ou mecanismos equivalentes que garantam a proteção adequada.

9. Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação.
Detalhes adicionais estão disponíveis na nossa Política de Cookies.

10. Direitos do Titular dos Dados
Você tem direito a:

• Aceder aos seus dados;
• Corrigir ou atualizar informações;
• Solicitar o apagamento de dados (“direito a ser esquecido”);
• Limitar ou opor-se ao tratamento;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Retirar consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer direito, contacte: info@matefestival.com

11. Reclamações
Caso considere que a Fronteira dos Afetos Lda não tratou os seus dados pessoais em conformidade com o RGPD, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

12. Tratamento de Dados de Menores
O site não recolhe intencionalmente dados de menores de 14 anos.
Se for detetada a recolha involuntária, os dados serão imediatamente eliminados, salvo disposição legal em contrário.

13. Alterações a esta Política de Privacidade
A Fronteira dos Afetos Lda reserva-se o direito de alterar esta Política a qualquer momento, sendo as atualizações publicadas no website.

Última atualização: 26 de abril de 2025.